Furtado de Lemos, advogados associados (27) 3225-3685

Em Vitória, Espírito Santo, desde 1987

Advocacia para empresas, consultiva e contenciosa, nas esferas cível e trabalhista.

Uma nova fase da antiga Advocacia Sérgio Nogueira Furtado de Lemos, com atendimento de filiais de clientes em Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Sergipe.

  • Credibilidade
  • Compromisso
  • Experiência
  • Resultado

O Escritório

Registrado na OAB/ES sob n.º 13.189491-0990, representa uma nova fase da antiga Advocacia Sérgio Nogueira Furtado de Lemos, em atuação desde 1987 em Vitória-ES, com atendimento de filiais de clientes em MG, SP, BA e SE, e que buscava atender uma clientela formada de pessoas jurídicas e naturais, nos mais variados ramos do Direito, de acordo com as necessidades apresentadas.

As complexidades da vida moderna demandaram uma revisão do perfil de atendimento e uma reorganização visando à delimitação das áreas de atuação apenas àquelas nas quais a experiência se solidificou.

O tempo cuidou de definir que a nova sociedade passaria a atuar voltada para o atendimento de pessoas jurídicas em ramos específicos do Direito, como regra, e à defesa de pessoas naturais apenas nos ramos do Direito alcançados também pela área de alcance das pessoas jurídicas.

Esta opção visou assegurar maior qualidade e segurança de respostas tanto para a área consultiva como também para a área do contencioso, notadamente nas esferas cível e trabalhista.

Vista aérea da Terceira Ponte e da baía de Vitória
Vitória, Espírito Santo. Foto: Leonel Albuquerque

Áreas de Atuação

Pessoas jurídicas em ramos específicos do Direito, como regra. Pessoas naturais, nos ramos alcançados também pelas pessoas jurídicas.

  • Contratos

    Elaboração e análise de contratos cíveis, comerciais e societários, em especial de compra e venda, locação, doação, comodato, transporte, prestação de serviços em geral, memorando de entendimento, protocolo de intenção e convênio.

  • Imobiliário

    Assessoria em venda e compra de imóveis e contratos em geral do segmento imobiliário, além de atuação no contencioso na área do direito imobiliário.

  • Direito Processual Civil

    Elaboração de pareceres e consultas. Propositura de demandas e defesas em ações perante a Justiça Comum e os Juizados Especiais Cíveis até a última instância nas áreas de atuação.

  • Licitações

    Consultoria, acompanhamento e orientação em procedimentos licitatórios; apresentação de impugnação de edital, defesas e recursos administrativos; mandado de segurança e defesas no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e no Tribunal de Contas da União (TCU).

  • Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

    Assessoria para avaliação e redução de passivo trabalhista; elaboração de pareceres sobre questões internas e lides trabalhistas; assessoria na celebração de contratos de trabalho (terceirização, empreitada, representação comercial).

    Defesas em reclamações trabalhistas, ações de reparação de danos (ou indenização), em dissídios coletivos e ações anulatórias do MPT e de multas da SRTE até o Tribunal Superior do Trabalho, envolvendo CLT, acordos e convenções coletivas, NRs 5, 6, 7, 9, 15 e 16 da Portaria 3214/78 do MTE, e em negociações coletivas.

  • Responsabilidade Civil

    Demandas e defesas em ações de responsabilidade civil por ato ilícito, especialmente as decorrentes de acidente de trabalho (típico e doença ocupacional) e de trânsito, além de conflitos de natureza imobiliária e consumerista.

  • Societário

    Assessoria na constituição de sociedades, elaboração de estatutos, contratos sociais e acordos de acionistas; representação dos clientes em assembleias de acionistas e quotistas e atuação em contencioso societário.

  • Locação

    Elaboração e análise de contratos de locação residencial e não residencial, bem como demandas e defesas em ações judiciais, especialmente execução de título extrajudicial, ação de cobrança, ação de despejo, ação renovatória e ação revisional.

Equipe

Sérgio Nogueira Furtado de Lemos, sentado à mesa diante da estante de livros do escritório

Sérgio Nogueira Furtado de Lemos

OAB 4.748-ESsergion@furtadodelemos.com.br

Advogado graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo em janeiro de 1987. É pós-graduado em Direito Processual Civil pela Instituição de Ensino Superior Prof. Nelson Abel Almeida, em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (em parceria com a Associação da Magistratura do Trabalho do Espírito Santo e a Consultime Instituto de Ensino) e possui MBA em Gestão de Estratégia Contemporânea pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC).

Atuante no contencioso judicial e administrativo desde 1987, especialmente em Direito Civil e do Trabalho, inclusive sindical, com foco em responsabilidade civil e contratos. Paralelamente advogou no Jurídico do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo de 1989 a 2013, e na gerência jurídica de 2005 a 2013.

Foi membro dos seguintes órgãos colegiados

  • Tribunal de Ética da OAB/ES
  • Conselho Estadual de Defesa do Consumidor-ES
  • Conselho Estadual de Recursos Fiscais-ES
  • Conselho Superior de Estudos Jurídicos da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo
Felipe Dalla Bernardina Furtado de Lemos, sentado à mesa diante da estante de livros do escritório

Felipe Dalla Bernardina Furtado de Lemos

OAB 26.988-ESfelipedalla@furtadodelemos.com.br

Advogado graduado pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Foi professor de Direito Processual do Trabalho do Centro Universitário do Espírito Santo (UNESC).

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